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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Baile da ATM: Gaguim destaca seu viés político municipalista: “Que a gente possa estar levando mais desenvolvimento e mais progresso”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
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Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis
O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em…
Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no…
Polícia Civil deflagra Operação Nêmesis contra grupo investigado por agiotagem e extorsão em Guaraí e Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão Especializada de…
Polícia Civil prende dois suspeitos de homicídio qualificado ocorrido no início do ano em Palmas
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão…
Brasil leva ouro na Copa do Mundo de paratriatlo e no parabadminton
O esporte paralímpico brasileiro celebrou duas medalhas de ouro neste sábado (5).…
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser…
Vilão do Uruguai na Copa, Muslera havia se aposentado da seleção em 2024
Fernando Muslera foi, por anos, o goleiro titular do Uruguai. De 2009…
Câmara aprova criação de sistema de acompanhamento de estoque do SUS em tempo real
O projeto aprovado prevê a agregação dos dados por estados e pelo…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional
Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares estaduais acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quinta-feira, 5.…
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