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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Flamengo acerta a contratação de Leonardo Jardim
O Flamengo definiu a contratação de Leonardo Jardim como novo treinador da…
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O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
Jogador espanhol Marc Cucurella mantém cabelo longo para que filho autista o reconheça em campo
ISABELA FAGGIANISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador Marc Cucurella chamou a…
Inter pede à CBF reconhecimento do título do Brasileirão 2005
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) -O Internacional protocolou nesta terça-feira (27), na CBF,…
Josué Luz se destaca em júri de grande repercussão envolvendo intolerância religiosa e homicídio em Araguaína
A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos…
Vitória empata com Athletico em jogo com expulsão no fim; Cruzeiro agradece
Aos 29, após cobrança de escanteio, Emanuel Brítez desviou de cabeça e…
George Russell vence GP da Austrália marcado por azar de Piastri
Está concluído o primeiro Grande Prêmio da Fórmula 1 da temporada de…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 16:05 Renato…
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
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Matrículas abertas a partir de 25 de setembro: Colégio Intelectus, em Araguaína, apresenta proposta educacional e estrutura preparada para o desenvolvimento dos alunos
O Colégio Intelectus inicia, a partir desta quinta-feira, 25 de setembro, o período de matrículas para as famílias que desejam garantir uma vaga para seus filhos. Com uma proposta voltada…
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