Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…

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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…

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Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…

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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública

Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…

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Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…

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 68 vidas interrompidas: feminicídios fazem de 2025 um retrato da dor e de alerta sobre o assassinato de mulheres no Tocantins

Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Segurança Texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 - 18:06   Kayo…

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Confira os jogos da Copa do Mundo deste domingo

A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas…

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Com time misto, Atlético-MG vence o Coritiba e entra no G5 do Brasileirão

O Atlético-MG confirmou o bom momento e bateu o Coritiba em casa.…

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Eleições 2026: especialista recomenda o uso da “colinha” em papel e atualização do e-Título

Eleitor pode apresentar qualquer documento com foto para votar Neste 4 de…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

03/07/2026 - 17:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê…

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Como rebaixamento de time pode tirar Bolívia da repescagem para Copa

RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um escândalo que terminou com o…

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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

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