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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Duelo entre Real e City na Champions opõe gigantes do futebol e da economia global
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - As redes sociais dos torcedores de Real Madrid…
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ARAGUATINS: Educação discute PCCR e levará tabelas salariais para votação da categoria
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada
Claudia comemora sanção da Lei que garante assento exclusivo a mulheres em…
São Paulo prevê caldeirão no Brinco de Ouro e busca confiança do torcedor contra o Mirassol
Mesmo que vença o Mirassol, é difícil que o São Paulo faça…
Com apoio de Manoel Pinheiro, Marcos Júnior ganha destaque em grande encontro realizado em Itacajá.
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do…
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência…
Homem é indiciado por estuprar a própria filha em zona rural do Tocantins
A Polícia Civil de Marianópolis do Tocantins indiciou, nesta quinta-feira (15), um…
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Jovens que morreram após balsa afundar participavam de passeio de motocicleta; veja quem são
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Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Vicentinho inicia campanha apontando para o futuro com o conceito “Toca pra Frente, Tocantins!”
A campanha de Vicentinho ao Governo do Tocantins começou oficialmente neste domingo, 16, e nas redes sociais já entrou a todo vapor. Desde as primeiras horas do dia, as publicações…
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