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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Mbappé dá show em treino da França e viraliza antes da Copa do Mundo
Após uma temporada turbulenta no Real Madrid, atacante francês chamou atenção ao…
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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 -…
Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais,…
Em alta após título com João Fonseca, Marcelo Melo vai à final do ATP 500 de Acapulco
Menos de uma semana depois de conquistar o Rio Open ao lado…
Sefaz bloqueia ataque cibernético e adota medidas preventivas para proteger recursos públicos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e bloqueou várias tentativas…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o…
Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho
Foi prorrogado até o próximo dia 20, o prazo para inscrições para…
Temporada europeia se inicia com luta de Mourinho para evitar tri do Barcelona
MARCOS GUEDES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Começa neste final de semana…
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista
Segurança Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos…
Casos de Policia
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Homem condenado por estupro contra idosa em Palmeirante é preso pela Polícia CIivl em Araguaína
No início da tarde desta segunda-feira, 27, a pronta ação da Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (Denarc -Araguaína) resultou no cumprimento de…
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