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Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Tecnologia assistiva consiste no conjunto…
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos. Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador…
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado.…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/10/2026 - 16:29 Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de…
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher…
A Polícia Civil do Tocantins concluiu, na manhã desta terça-feira, 29, o…
(UOL/FOLHAPRESS) - A Sul-Americana de 2026 começa nesta terça-feira (7), e a…
Jalapão: ponte sobre o Rio Vermelho e pavimentação da TO-030 facilitam acesso a pontos…
Reportagem Especial | Tocantins em Foco Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro…
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Antes mesmo da bola rolar, a…
A Federação Portuguesa de Futebol confirmou, na manhã desta quarta-feira, o fim…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Filipe Luís, do Flamengo, emitiu…
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências burocráticas como cadastro e reserva antecipada, e apenas com a…

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