Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…

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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…

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Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…

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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública

Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…

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Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…

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“Se este é o Tocantins de hoje, o que significa continuar? Dorinha e o silêncio do atual governo precisam responder”

Enquanto Professora Dorinha promete dar continuidade à gestão Wanderlei Barbosa, cena de…

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Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Agropecuária O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…

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Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…

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Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP

Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público…

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Dra. Yonara Aniszewski é convidada do Rad Cast nesta terça-feira (30), ao vivo no YouTube

O Rad Cast recebe nesta terça-feira, 30 de dezembro, às 19h, a…

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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

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