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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Em reação dupla, Fifa ataca Uefa e diz que aceita usar parte de fundo bilionário
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A crise gerada pela fracassada tentativa da…
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Capivara espancada no Rio é devolvida à natureza após tratamento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A capivara espancada por um grupo…
Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais…
Coreia do Sul vence República Tcheca de virada
Em outros tempos, ninguém poderia apostar que uma seleção asiática mandasse numa…
Terceiro envolvido na morte de pastores em assentamento é preso suspeito de prestar apoio logístico no crime
Um homem de 51 anos foi preso nesta quinta-feira (4) suspeito de…
Empresa de Santa Catarina anuncia fim de doações após 18 anos e provoca repercussão nas redes sociais
Sul Modas afirma estar cansada de ajudar quem, segundo a empresa, não…
Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família
Texto está em análise a Câmara Da Agência Câmara - 09/10/2026 -…
Em Xambioá, Mantoan participa da inauguração da ponte que integra Tocantins e Pará
Inauguração contou com a presença de milhares de pessoas Hiroshi Fukushima /…
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Marcos Duarte parabeniza Vicentinho Júnior e Amélio Cayres pela eleição ao Governo do Tocantins
O deputado estadual Marcos Duarte parabenizou Vicentinho Júnior e Amélio Cayres pela eleição aos cargos de governador e vice-governador do Tocantins. Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar desejou…
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