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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Após irregularidades em edital, Justiça suspende licitação para construção de casas populares no norte do Tocantins
A Justiça do Tocantins suspendeu, na manhã desta quinta-feira, 30, a Concorrência…
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À frente da operação na tragédia da ponte JK, ten.-cel. Donaldo é homenageado por Mantoan
Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta…
Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância
Veículo adquirido com recursos de emenda vai atender os moradores do distrito…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara…
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Janad Valcari recebe prefeita de Itaporã para tratar de demandas e recursos para o município
A deputada estadual Janad Valcari (PL), recebeu em seu gabinete, na Assembleia…
Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública
Evento destacou a atuação da instituição no Tocantins Sílvio Santos / HD…
Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso
Parlamentar esteve na Ageto na manhã desta quinta-feira, 21, em tratativas com…
Governo do Tocantins
Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Notícias – Naturatins – NATURATINS-TO 05/05/2026 Governo do…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Embargo da União Europeia e limite da China pressionam exportações de carne brasileira
O setor da pecuária brasileira vive um momento de atenção no mercado internacional após duas decisões que podem impactar diretamente as exportações de carne bovina do país. De um lado,…
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