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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Mulher de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela
A esposa do jogador de futebol venezuelano Héctor Bello foi encontrada morta…
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Turista fatura R$ 53 milhões em máquina caça-níqueis de cassino em Las Vegas
Felizardo apostou apenas R$ 25 Turista faturou o equivalente a R$ 53…
Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos
Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo…
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 04/09/2026 -…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços para auxiliar consumidores nas compras do Dia dos Namorados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos presentes para…
Neymar muda visual e resgata estilo de 2018 às vésperas da Copa do Mundo
O camisa 10 apostou em um estilo que remete a uma fase…
Josué Luz se destaca em júri de grande repercussão envolvendo intolerância religiosa e homicídio em Araguaína
A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos…
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital
Proposta aplica aos meios digitais regra já prevista para espetáculos e atividades…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Na região sul, Laurez Moreira participa de encerramento do Festejo de Nossa Senhora D’Abadia em Peixe
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), esteve presente no encerramento do Festejo de Nossa Senhora D’Abadia, neste domingo, 30, em Peixe. O candidato participou da missa solene…
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