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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
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Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão…
Com vitória magra, Colômbia é a última classificada às oitavas de final da Copa do Mundo
CLAUDINEI QUEIROZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No último jogo da fase de…
Educação de Araguaína conquista dois novos prêmios e reafirma protagonismo no ensino público do Tocantins
Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois…
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
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Liberada, Tifanny comanda Osasco, que amassa Praia Clube e vence Supercopa
Magdalena Stysiak e Tifanny lideraram o Osasco com 16 e 15 pontos…
Presidente da Aleto destaca avanços na Educação e parceria em evento do Governo
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres…
Mbappé dá show em treino da França e viraliza antes da Copa do Mundo
Após uma temporada turbulenta no Real Madrid, atacante francês chamou atenção ao…
Laurez Moreira critica abandono da Barragem do Rio Arraias e cobra solução para destravar obra no sudeste do Tocantins
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Casos de Policia
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Polícia Civil do Tocantins procura foragido por tentativa de feminicídio na região de Formoso do Araguaia
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Thyago Reis Moraes, de 36 anos. Ele teve a prisão preventiva decretada após tentar matar a ex-mulher a tiros em uma…
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