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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
João Pedro lamenta corte da Seleção após volta de Neymar à Copa
Carlo Ancelotti anunciou na noite desta segunda-feira os 26 jogadores convocados pela…
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MPTO doa computadores e equipamentos de informática para Escola Estadual Vale do Sol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta quinta-feira, 24,…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 no trecho entre Transcolinas e Juarina
Requerimento pede recapeamento do trecho mais deteriorado da rodovia Divulgação/Ascom Janad Valcari…
João Pedro renova com o Chelsea e conquista Xabi Alonso: “Grande jogador”
O brasileiro João Pedro renovou contrato com o Chelsea até junho de…
Saúde de Araguaína adapta atendimentos na UPA e UBS Araguaína Sul após mudança no acesso ao Hospital Regional
Para evitar sobrecarga na UPA, às segundas-feiras, quando há maior demanda, pacientes…
Série B pode definir terceiro time rebaixado nesta terça-feira (20)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 34ª rodada da Série B do…
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
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Em Araguaína, prefeito Wagner Rodrigues oficializa apoio à pré-candidatura do senador Irajá ao Senado
O cenário político para as eleições de 2026 começa a se movimentar também no Tocantins. Em Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues oficializou apoio à pré-candidatura do senador Irajá, que se…
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