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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Mbappé pode enfrentar seleção da apontada namorada na semifinal da Copa 2026
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após comandar a vitória da França…
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Faturamento da indústria volta a crescer, mas emprego cai pelo terceiro mês
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O faturamento real da indústria de transformação voltou…
Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora
O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…
Duelos diretos pelo acesso ou contra o rebaixamento fecham a 28ª rodada da Série B
Três jogos encerram a 28ª rodada da Série B nesta terça-feira e…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…
Deputados estaduais prestigiam lançamento do Copão Tocantins 2026
Competição terá R$ 240 mil em premiações, distribuídas entre as fases regional…
Supercomputador aponta Portugal como um dos favoritos da Copa
A esperança é a última que morre, mas depois de mais uma…
Com gol de Raphinha, Barcelona vence Athletic Bilbao e assume a liderança de LaLiga
O Barcelona confirmou o bom início de temporada e venceu o Athletic…
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Consumidor 08/04/2026 - 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf
O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou a entrega de uma patrol ao município de Lagoa do Tocantins. O equipamento foi viabilizado por meio da…
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