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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
CBF anuncia amistoso do Brasil contra o Egito às vésperas da Copa nos EUA
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF anunciou que o Brasil fará…
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Acesso a cachoeira paradisíaca no TO vira disputa judicial após estrada ser bloqueada
A Justiça do Tocantins determinou que o acesso à Cachoeira do Catoá,…
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um…
Entidade protocola no Palácio ofício pedindo recondução de presidente do Naturatins
A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…
Tocantins entra em rota de chuvas volumosas e ventos de até 100 km/h até domingo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas volumosas…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Economia Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise…
Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis
Obra sobre Córrego Cabeça de Boi busca garantir mobilidade e fortalecer desenvolvimento…
Sport busca liderança provisória da Série B do Brasileiro contra o Atlético-GO
A Série B do Campeonato Brasileiro abre a sua 14ª rodada nesta…
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Agropecuária Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Presidente José Roberto é alvo de investigação do MPTO sobre suposto esquema para livrar ex-prefeito da inelegibilidade em Muricilândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu investigação para apurar um possível esquema político dentro da Câmara Municipal de Muricilândia que teria como objetivo beneficiar o ex-prefeito Alessandro Gonçalves Borges…
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