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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Ancelotti diz que deve escalar o Brasil com quatro atacantes na Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Em entrevista ao narrador Galvão Bueno na noite desta segunda-feira…
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Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Educação de Araguaína conquista dois novos prêmios e reafirma protagonismo no ensino público do Tocantins
Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois…
Empresário assassinado durante assalto dentro da própria loja tinha acabado de descobrir que seria pai: ‘Estava feliz’, diz irmão
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Morre aos 85 anos Chiaki Ishii, primeiro medalhista olímpico do judô brasileiro
Nascido em Ashikaga, no Japão, Ishii se mudou para o Brasil após…
MPTO acompanha medidas para garantir estabilidade elétrica e climatização no HGP
Saúde calendar_month 11/05/2026 Audiência conduzida pela promotora Araína Cesárea objetivou acompanhar a…
Ex-governador Moisés Avelino morre aos 85 anos
Morreu na madrugada deste sábado (27) o ex-governador e ex-prefeito de Paraíso…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
VEJA O VÍDEO: entrada de Kaio Jorge poderia ter causado lesão gravíssima em Ruan Tressoldi, e CBF precisa analisar o lance
O lance envolvendo Kaio Jorge e Ruan Tressoldi no clássico entre Cruzeiro e Atlético-MG precisa ser analisado com muito mais atenção. A jogada provocou uma queda preocupante do zagueiro do…
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