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Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos…
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:51 Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as…
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:31 Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a…
Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mama (Lei 11.664/08) para assegurar condições de acessibilidade a mulheres com deficiência nas ações de…
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:00 Deputado Diego Garcia, relator - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é…
Noticias do Brasil
Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira
A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio…
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MPE pede cassação de prefeito e vice de por esquema de compra de votos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
Aleto aprova PL que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real
Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e…
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca…
Liminar preserva berçário do peixe-boi-marinho no Piauí
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual…
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em debate na comissão retoma a chamada…
Leis viabilizam a Copa Feminina de 2027 e propostas reforçam o protagonismo das mulheres no futebol
A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023,…
Casos de Policia
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos…
Noticias da Politica
Marcos Duarte reúne centenas de pessoas em festa da vitória e destaca apoio de Laurez Moreira, empresário Edivaldo Campelo e prefeito Wagner Rodrigues
O deputado estadual eleito Marcos Duarte reuniu centenas de pessoas em uma festa da vitória marcada por churrasco, música ao vivo e articulações políticas. Durante a comemoração, o parlamentar destacou…
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