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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Jornal lista técnicos mais bem pagos; Ancelotti fica no top 15
Ancelotti é o único treinador de uma seleção nacional entre os 12…
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Incêndio destrói 38 casas em aldeia indígena na Ilha do Bananal
Neste domingo (20), equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos…
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
Delegado Caveira, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025…
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao…
Grêmio recebe Deportivo Riestra (ARG) em busca da primeira vitória na Sul-Americana
O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (14), às 19h, com uma…
Marcos Duarte é eleito deputado estadual e chega à Assembleia Legislativa com experiência na gestão pública
Araguaína passa a contar com mais um representante na Assembleia Legislativa do…
Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas
Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop…
Crise de articulação? Republicanos de Wanderlei perde dois ex-deputados, Valderez Castelo Branco e Iderval Silva, e vê chapa enfraquecer
O que era projetado para ser uma das chapas mais fortes da…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
CNA defende aumento imediato da mistura de biodiesel ao óleo diesel para 17%
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na sexta (6), ao Ministério de Minas e Energia (MME), o aumento urgente da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo…
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