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Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:51 Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as…
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:31 Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a…
Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mama (Lei 11.664/08) para assegurar condições de acessibilidade a mulheres com deficiência nas ações de…
Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:00 Deputado Diego Garcia, relator - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é…
O jogador Ronaldinho Gaúcho voltará ao futebol profissional no próximo mês, quando…
Plenário Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes…
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria - Foto: Pedro…
No Dia das Crianças, programa eleitoral destaca ampliação das escolas de tempo…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 18:32…
Polícia investiga morte de bebê enquanto dormia com o pai em São…
A Prefeitura de Araguaína iniciou nesta terça-feira, 22, uma operação para conter…
Trabalho, Previdência e Assistência A nova norma reduz de 45 para 30…
A aplicação das provas da segunda edição de 2026 do Certificado de…
Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos…
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…

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