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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Comitê de árbitros admite erro em gol de Haaland no dérbi
Uma nova polêmica envolvendo a arbitragem tomou conta do futebol inglês após…
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Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento…
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal
Agropecuária 16/06/2026 - 13:06 Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de…
Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa
A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…
Suspeitos de terrorismo detidos no Reino Unido são jovens britânicos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os cinco suspeitos presos pela polícia do…
Assembleia Legislativa aprova LDO 2026 e emenda de Nilton Franco assegura pavimentação da TO-454
Deputado Nilton Franco destaca a aprovação da emenda que garante a inclusão…
Líderes Wellington Gouveia, Adão e Ricardo reúnem multidão em Araguaína em grande demonstração de apoio a Júnior Diamantino e Tiago Dimas
Grande encontro reuniu uma multidão de pessoas e reforçou a mobilização em…
PL que estabelece pagamento retroativo do PCCR da Educação é aprovado
Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde dessa quarta-feira, 17 Aline Batista…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba
A Hyundai anunciou que sua fábrica em Piracicaba/SP vai produzir um terceiro modelo nacional a partir de 2026. Posicionado entre o hatch HB20 e o SUV Creta, o novo veículo…
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