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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
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Palmeiras derrota Bragantino para manter liderança no Brasileiro
O Palmeiras mostrou eficiência para derrotar o Bragantino por 1 a 0,…
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Meio ambiente e energia Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que…
Por desrespeito à legislação, Justiça Eleitoral acata ação do UB de Dorinha e determina retirada de vídeo de Ataídes
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concedeu medida liminar ao partido…
Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Propostas seguem para a análise do Senado Federal Da Agência Câmara -…
Agência de fair play da CBF instaura procedimento para avaliar venda da SAF do Vasco
Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, negocia a compra da operação por…
Fluminense vence La Guaira, conta com ajuda de argentinos e avança na Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o La Guaira por 3 a 1…
Comissão de Meio Ambiente da Aleto recebe representantes do fórum nacional sobre agrotóxicos
Reunião ocorreu na sala das comissões Isis de Oliveira / HD A…
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Consumidor 08/04/2026 - 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…
Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco acompanham agendas do governador em Araguaína e ampliam articulações políticas para 2026
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta sexta-feira (8), em Araguaína,…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional
Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao público a imagem de um Brasil que finalmente havia descoberto a chave para o desenvolvimento: a universalização do…
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