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Outubro Rosa: Aleto promove ação de conscientização nesta terça, 20
Cânceres de mama e do colo do útero estão entre os tipos mais incidentes em mulheres brasileiras Pexels / HD Nesta terça-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza um evento em prol da campanha Outubro Rosa 2026. O ato vai acontecer às 8h30 na entrada principal da Aleto e faz parte do movimento nacional de conscientização sobre o…
Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional
Presidentes da Câmara e do Senado foram recebidos no Palácio da Alvorada Da Agência Câmara - 26/10/2026 - 20:17 Alcolumbre e Motta visitam Lula no Palácio da Alvorada - Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para…
Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 26/10/2026 - 18:41 Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3117/26 cria o marco do crédito privado desburocratizado do agronegócio (Fiagro Livre). O objetivo é simplificar a emissão de títulos de crédito (CPR) por agricultores familiares e…
Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas
Marcos Pereira: custos elevados sobrecarregam famílias - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para instituições de ensino privadas que criarem reserva de vagas e apoio especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses benefícios também se aplicam a empresas que contratarem mães, pais ou responsáveis legais de estudantes com TEA para…
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
José Medeiros, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização Ambiental e Fundiária Simplificada, chamado de CAR Expresso. A proposta altera o Código Florestal para simplificar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acelerar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. O programa prevê um procedimento…
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Governador determina análise imediata para cancelamento do aumento de 9,37% na conta de água autorizado pela gestão interina de Laurez
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou, nesta quarta-feira, 7, a realização…
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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 20/02/2026 -…
Internado, cacique Raoni tem saúde estável e respira sem aparelhos
O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, continua internado na Unidade de…
Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Rope jump: polícia identifica quem retirou câmera de jovem morta em queda
Autor da ação foi identificado como João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva,…
O que se sabe sobre o acidente que matou quatro amigas de Araguaína durante viagem de férias
Uma viagem planejada para celebrar a amizade terminou em uma tragédia que…
Rompimento de barragem no Tocantins: entenda a situação, impactos e as investigações
O Governo do Tocantins, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e…
Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis
Obra sobre Córrego Cabeça de Boi busca garantir mobilidade e fortalecer desenvolvimento…
Motociclista é preso após sair de bar, empinar moto e bater em viatura da Guarda Metropolitana de Palmas
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Novo Código Civil pode favorecer MST em disputas por terras e gerar insegurança para proprietários rurais
Projeto em debate no Senado levanta questionamentos sobre possíveis brechas jurídicas nas regras de posse e propriedade de imóveis. A reforma do Código Civil brasileiro está provocando controvérsia no meio…
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