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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Ex-Real Madrid e seleção argentina, Fernando Gago passa procedimento cardiovascular
O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…
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Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
SÃO BENTO: Prefeitura entrega 25 casas populares com títulos definitivos durante aniversário de 34 anos
Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,…
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 -…
Empresário assassinado durante assalto dentro da própria loja tinha acabado de descobrir que seria pai: ‘Estava feliz’, diz irmão
Empresário assassinado durante assalto dentro da própria loja tinha acabado de descobrir que…
Artur desencanta, São Paulo vence Vasco e sonha com Libertadores
BRUNO BRAZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo venceu o Vasco…
Neymar tem suspensão aumentada após ser expulso por Lei Vini Jr
Neymar foi julgado nesta quarta-feira (28) pela Segunda Comissão Disciplinar do STJD…
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Assembleia Legislativa aprova benefícios e reestruturação para servidores do Governo do Tocantins
Medidas contemplam servidores da Sefaz, Unitins, Naturatins, Ruraltins, Pronto, Procon e policiais…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Governo intensifica força-tarefa em rodovias e monitora situação em Santa Rosa e regiões afetadas por chuvas
O governador Wanderlei Barbosa determinou a intensificação da força-tarefa nos municípios afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias no Tocantins, com atuação nas rodovias estaduais e monitoramento contínuo da…
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