Outubro Rosa: Aleto promove ação de conscientização nesta terça, 20

Cânceres de mama e do colo do útero estão entre os tipos mais incidentes em mulheres brasileiras Pexels / HD Nesta terça-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza um evento em prol da campanha Outubro Rosa 2026. O ato vai acontecer às 8h30 na entrada principal da Aleto e faz parte do movimento nacional de conscientização sobre o…

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Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional

Presidentes da Câmara e do Senado foram recebidos no Palácio da Alvorada Da Agência Câmara - 26/10/2026 - 20:17 Alcolumbre e Motta visitam Lula no Palácio da Alvorada - Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para…

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Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 26/10/2026 - 18:41 Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3117/26 cria o marco do crédito privado desburocratizado do agronegócio (Fiagro Livre). O objetivo é simplificar a emissão de títulos de crédito (CPR) por agricultores familiares e…

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Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas

Marcos Pereira: custos elevados sobrecarregam famílias - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para instituições de ensino privadas que criarem reserva de vagas e apoio especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses benefícios também se aplicam a empresas que contratarem mães, pais ou responsáveis legais de estudantes com TEA para…

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Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais

José Medeiros, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização Ambiental e Fundiária Simplificada, chamado de CAR Expresso. A proposta altera o Código Florestal para simplificar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acelerar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. O programa prevê um procedimento…

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Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

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Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

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Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre

Serão criadas 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação…

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PF aponta “sincronismo” entre encontros de Cláudio Castro e Daniel Vorcaro e aportes bilionários no Banco Master

A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o banqueiro Daniel Vorcaro com a liberação de aportes bilionários do…

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