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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
São Paulo acerta com Aurélio Buta e assinará com lateral a custo zero
Lateral-direito de 29 anos está livre no mercado e deve assinar contrato…
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Odontologia tocantinense se une em apoio à Dra. Ângela da FACIT
Presidentes do Sindicato dos Dentistas do Estado do Tocantins e do Conselho…
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Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Educação, cultura e esportes 29/01/2026 - 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
MPTO alerta para alta nas taxas de mortalidade infantil e materna em Palmas durante prestação de contas da Semus
Na Câmara Municipal, durante audiência pública em que a Secretaria Municipal de…
Tribunal de Justiça empossa oito novos desembargadores e corte passa a ter 19 membros
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Joelma e a dupla Fred e Fabrício já estão confirmados para a festa do 68° aniversário de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína já iniciou os preparativos para comemorar os 68 anos do município com três dias de festa, música e valorização da cultura. Nos dias 12, 13 e…
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