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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Após perder peruca durante luta, pugilista revela gastos para colocá-la
O boxeador norte-americano Jarrell Miller voltou aos holofotes após protagonizar uma cena…
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Motorista morre após caminhão sair da pista e bater em poste na BR-153, em Araguaína
Um grave acidente registrado na noite deste domingo (30), por volta das…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado
O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de…
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas…
Planejamento automotivo entra em nova fase com adoção acelerada de inteligência artificial
O setor automotivo entra em 2026 enfrentando um cenário de incerteza, marcado…
Caravana de Laurez Moreira chega ao extremo norte do Tocantins e candidato defende custeio de passagem de balsa e drenagem profunda em área de inundação em São Miguel
Nesta sexta-feira, 11, a Caravana Pra Frente Tocantins do candidato ao Governo…
LDO 2026: Aprovada emenda de Léo Barbosa que prevê estudo para criar Núcleos de Atendimento ao TEA
Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do…
PND 2026: prazo de inscrição é prorrogado até sexta-feira
As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 terminam às 23h59 desta…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Odontologia tocantinense se une em apoio à Dra. Ângela da FACIT
Presidentes do Sindicato dos Dentistas do Estado do Tocantins e do Conselho Regional de Odontologia destacam a importância de eleger uma cirurgiã-dentista para defender as pautas da categoria na Assembleia…
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