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Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:43 Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias antes da eleição o início permitido para a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:18 Avaliação pode indicar se paciente deve ser considerado pessoa com deficiência para fins de benefícios - Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.…
Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ouviu, na quarta-feira (21), mães de quatro crianças desaparecidas em três estados: Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As participantes e seus advogados relataram dificuldades para acompanhar…
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é utilizar aeronaves não tripuladas e tecnologias de sensoriamento remoto para prevenir e combater maus-tratos contra…
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 08:24 Brasileiros voltam às urnas neste domingo - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Além do segundo turno, haverá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em sete municípios neste domingo (25). Em outras seis cidades, a população também responderá um…
Noticias do Brasil
Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica
Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação…
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Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Meio ambiente e energia Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos…
Jogador espanhol Marc Cucurella mantém cabelo longo para que filho autista o reconheça em campo
ISABELA FAGGIANISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador Marc Cucurella chamou a…
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Segurança 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa…
Deputado Moisemar Marinho reforça compromisso com a Segurança Pública durante visita ao BOPE
Deputado Moisemar e Policiais Jessika de Jesus / HD O deputado estadual…
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Política e Administração Pública Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos A lei altera…
Casos de Policia
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026…
Noticias da Politica
FGV convoca candidatos do concurso da PM/TO para reaplicação de avaliação
Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos candidatos convocados para a reaplicação da Avaliação Psicológica do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A etapa…
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