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Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:43 Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias antes da eleição o início permitido para a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:18 Avaliação pode indicar se paciente deve ser considerado pessoa com deficiência para fins de benefícios - Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.…
Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ouviu, na quarta-feira (21), mães de quatro crianças desaparecidas em três estados: Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As participantes e seus advogados relataram dificuldades para acompanhar…
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é utilizar aeronaves não tripuladas e tecnologias de sensoriamento remoto para prevenir e combater maus-tratos contra…
Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 08:24 Brasileiros voltam às urnas neste domingo - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Além do segundo turno, haverá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em sete municípios neste domingo (25). Em outras seis cidades, a população também responderá um…
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
Criminosos estão aproveitando a popularidade do Novo Desenrola Brasil para aplicar golpes…
Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no…
Whindersson Nunes diz que agendou dentista no Tocantins e profissional desmarcou para…
O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de maio. Dicom…
Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o…
Vítima de Zhi Alan Cheng em Nova York ‘estava inconsciente, entubada e…
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026…
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou, nesta segunda-feira (23), pedido para atuar como amicus curiae no processo que envolve a Associação Comunitária do Quilombo Barra de…

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