Outubro Rosa: Aleto promove ação de conscientização nesta terça, 20

Cânceres de mama e do colo do útero estão entre os tipos mais incidentes em mulheres brasileiras Pexels / HD Nesta terça-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza um evento em prol da campanha Outubro Rosa 2026. O ato vai acontecer às 8h30 na entrada principal da Aleto e faz parte do movimento nacional de conscientização sobre o…

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Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional

Presidentes da Câmara e do Senado foram recebidos no Palácio da Alvorada Da Agência Câmara - 26/10/2026 - 20:17 Alcolumbre e Motta visitam Lula no Palácio da Alvorada - Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para…

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Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 26/10/2026 - 18:41 Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3117/26 cria o marco do crédito privado desburocratizado do agronegócio (Fiagro Livre). O objetivo é simplificar a emissão de títulos de crédito (CPR) por agricultores familiares e…

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Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas

Marcos Pereira: custos elevados sobrecarregam famílias - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para instituições de ensino privadas que criarem reserva de vagas e apoio especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses benefícios também se aplicam a empresas que contratarem mães, pais ou responsáveis legais de estudantes com TEA para…

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Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais

José Medeiros, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização Ambiental e Fundiária Simplificada, chamado de CAR Expresso. A proposta altera o Código Florestal para simplificar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acelerar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. O programa prevê um procedimento…

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Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas

Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi…

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Ex-governador Moisés Avelino é sepultado com homenagens e salva de tiros

Com homenagens e salva de tiros da Polícia Militar, o corpo do…

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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…

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Tenista João Fonseca é confirmado em torneio amistoso no Rio de Janeiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista brasileiro da atualidade e uma…

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Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Kayo…

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Brasil aponta tratamento discriminatório em tarifas dos Estados Unidos

O Brasil reiterou nesta segunda-feira (31) a insatisfação com as tarifas impostas…

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Na Espanha, Lula critica falta de ação do Conselho de Segurança da ONU

O presidente Lula criticou o Conselho de Segurança da ONU em seu…

Casos de Policia

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