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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
Noticias do Brasil
Viagens aéreas crescem e passagens ficam mais baratas no fim de ano
Brasileiros aproveitam férias com queda nos preços e oferta recorde de voos…
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Projeto prevê integração de municípios para fortalecer o desenvolvimento regional Divulgação/Ascom Janad…
Marcos Duarte fecha maio com 339 proposições e avança em pautas de saúde, infraestrutura e valorização social
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De 27 de abril a 6 de maio, cartórios eleitorais atenderão a população das 8h às 18h
Ação visa ampliar o atendimento dos eleitores na reta final para o…
Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”
A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e…
Italo é eliminado, mas Brasil garante um surfista na semi de Saquarema
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Líder do ranking mundial de surfe, o…
Tite revela arrependimento por pênaltis na Copa de 2022
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Tite relatou um único arrependimento…
PL de Júnior Geo concede incentivos fiscais do ICMS à empresas que investirem na produção cultural d
Serão beneficiadas, áreas culturais que compreendem: música e dança; teatro e circo…
Bruno Guimarães sofre grave lesão e abre chance de Ancelotti testar novos volantes na seleção
No dia 16 de março, Ancelotti anunciará a lista de convocados para…
Casos de Policia
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
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Noticias da Politica
Dra. Ângela encerra semana de agenda pelo centro e sul do Tocantins e reforça compromisso com saúde, educação e desenvolvimento
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela encerrou uma semana de intensa agenda política pelo centro e sul do Tocantins, marcada por visitas a municípios, encontros com lideranças comunitárias, trabalhadores…
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