ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
Noticias do Brasil
Abel se inspira em José Mourinho em desabafo após quarta final de Libertadores
Palmeiras se classificou para a final da Libertadores ao derrotar o Fluminense…
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Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
Meio ambiente e energia Segundo as participantes, o Plano de Ação de…
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir
Cidades e transportes Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças…
Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais
Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação…
CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios
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Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor
Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje…
Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Casos de Policia
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
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Noticias da Politica
Ao lado de Vicentinho, Luxemburgo intensifica campanha no sudeste e recebe novo apoio
Agenda em Natividade, Santa Rosa e Silvanópolis reuniu prefeitos e mobilizações populares. Candidato ao Senado reforçou compromissos com saúde, educação e esporte O candidato ao Senado Vanderlei Luxemburgo (Podemos) participou…
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