Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao…

admin Por admin

Lula terá agenda em três países da Europa na próxima semana

O presidente Lula viaja para a Europa nesta sexta-feira (17) para encontros…

Palmeiras, Atlético-MG e Vasco começam maratona de decisões e clássicos: 10 jogos em 1 mês

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Palmeiras, Atlético-MG e Vasco vão encarar uma…

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

Economia O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos…

admin Por admin

TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…

admin Por admin

Caso “joelho errado” vira crise no Real e jornalista acusa Mbappé

Kylian Mbappé tentou encerrar a polêmica envolvendo seu nome na noite de…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Ciência, tecnologia e Comunicações A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade,…

admin Por admin

Deputado Nilton Franco destina R$ 100 mil para reconstrução de estradas vicinais em Pium

O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia