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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Avião faz pouso emergencial em Palmas após passageiro passar mal; homem de 46 anos morreu a bordo
Um avião que seguia para Belo Horizonte (MG) precisou realizar um pouso…
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Em uma declaração transmitida pela televisão, o porta-voz do braço militar dos…
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Reajuste previdenciário e revisão anual dos salários dos servidores foram aprovados Aline…
Em gesto simbólico, Eduardo Siqueira Campos reinaugura Avenida Siqueira Campos na primeira hora de agosto
À meia-noite deste 1º de agosto, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
PSG domina o City na Inglaterra e vira líder da Champions League
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Graças a um primeiro tempo dominante, o…
Polícia Civil deflagra Operação Nêmesis contra grupo investigado por agiotagem e extorsão em Guaraí e Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão Especializada de…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
PRF recupera caminhonete roubada com sinais de adulteração em Araguaína/TO
Veículo circulava com placa divergente dos elementos identificadores e possuía registro de roubo em Minas Gerais No sábado (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma caminhonete com registro de…
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