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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Trump ‘alfineta’ Thomas Tuchel na Copa
Trump criticou a postura da Inglaterra na semifinal e as escolhas de…
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Geo destaca decisão do governador Laurez Moreira de não vender as ações da Energisa
Parlamentar foi o único a votar contra o projeto. Koró Rocha /…
Terremoto de magnitude 7,4 atinge Puerto Madero, no México
© Frame/ Reuters/ Proibido reprodução Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu Puerto…
Na reta final, Luxemburgo intensifica campanha em Palmas e amplia diálogo com setores da Capital
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Suspeito de chantagear adolescente é preso após pai trocar mensagens se passando pela filha e marcar encontro em motel
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Vitória Machado recebe convite para disputar os Jogos de Inverno
A brasileira Vitória Machado recebeu nesta quarta-feira (18) um convite para representar…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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Qual a estratégia de Corinthians, Palmeiras e São Paulo após veto às bets
(FOLHAPRESS) - Corinthians, Palmeiras e São Paulo adotaram cautela após a publicação…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Homem condenado por estupro contra idosa em Palmeirante é preso pela Polícia CIivl em Araguaína
No início da tarde desta segunda-feira, 27, a pronta ação da Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (Denarc -Araguaína) resultou no cumprimento de…
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