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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Fomos eficazes, afirma Andreas Pereira após vitória sobre o Fluminense
Palmeiras venceu o Fluminense por 2 a 1, no Maracanã, e abriu…
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AUGUSTINÓPOLIS: Torneio municipal movimenta o handebol e mira revelar talentos
O Ginásio do CM-TO La Salle, em Augustinópolis, foi palco de uma…
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
Meio ambiente e energia Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que…
Flamengo busca quinta vitória seguida para ampliar vantagem na liderança do Brasileirão
Líder isolado do Campeonato Brasileiro, o Flamengo corre atrás de sua quinta…
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Direitos Humanos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do…
PARAJEM finaliza semana dedicada à inclusão com esporte e celebração em Gurupi
Por Tainá Von Mühlen – Ascom Semeg O PARAJEM – Jogos Paralímpicos…
Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância
Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes…
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Prefeitura paga auxílio-alimentação dos servidores de Palmas
Foto: Gildo Barbosa/Secom Palmas A Prefeitura de Palmas efetuará nesta terça-feira, 10, o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais. A folha no total de R$ 10.346.516,03 beneficia 10.575 trabalhadores…
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