Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…

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Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…

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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…

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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…

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Messi teve tratamento especial? Expulsão dos EUA gera polêmica

Lance que resultou na expulsão de Balogun na vitória dos Estados Unidos…

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Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…

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Corinthians e Caixa assinam termo de confidencialidade para negociar dívida de estádio

De acordo com uma nota divulgada pelo clube e pelo banco, a…

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Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o Carnaval

Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em…

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Gaeco do MPTO cumpre mandados de busca e apreensão em quatro cidades contra organização especializada no roubo de defensivos agrícolas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do…

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Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO

Representantes da Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP) Divulgação /…

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Tá na Conta: Marcus Marcelo destina mais de R$ 100 mil para climatização de escolas em Filadélfia

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Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários

O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de…

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