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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Confira o campeão da Copa do Mundo em cada torneio — de 1930 a 2022
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Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…
Golpe Digital: Como um jovem de 18 anos usou perfil falso para extorquir e aterrorizar vítima no Tocantins
Uma jovem de 18 anos foi alvo de uma das modalidades criminosas…
Decisão que devolveu cargo para Wanderlei Barbosa será analisada pela 2ª turma do STF; entenda
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Costa do Marfim surpreende França antes da Copa; Espanha empata
A Espanha recebeu o Iraque em um amistoso preparatório para a Copa…
Dra. Janete Diamantino reúne centenas de lideranças da saúde em Palmas e amplia articulação em apoio a Júnior Diamantino
A movimentação política em torno da pré-candidatura de Júnior Diamantino a deputado…
Agência de Metrologia verifica 13 radares de velocidade em Palmas
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
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Com gol de Raphinha, Barcelona vence Athletic Bilbao e assume a liderança de LaLiga
O Barcelona confirmou o bom início de temporada e venceu o Athletic Bilbao por 2 a 0, nesta quinta-feira (27), no Camp Nou, em partida adiada da primeira rodada do…
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