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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos…
Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo…
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular,…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid saiu atrás do placar…
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
Flamengo e Corinthians medem forças na decisão da Supercopa Rei neste domingo,…
Em uma sessão recheada de acusados após as confusões ocorridas no jogo…
A destinação de recursos por parte do parlamentar, que viabilizou a realização…
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
A possibilidade de interrupção dos atendimentos no Hospital Dom Orione, em Araguaína, levou o pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, a defender uma solução permanente para dar estabilidade financeira…

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