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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
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Terremoto na Colômbia fez pelo menos 20 mortos; há pessoas nos escombros
O terremoto de 7,4, registado esta segunda-feira, na Colômbia fez, pelo menos,…
Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
Gleisi Hoffmann, autora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O…
Em baixa no Real Madrid, Rodrygo se lesiona e perde ‘chance de ouro’
(UOL/FOLHAPRESS) - Rodrygo vive um momento conturbado no Real Madrid: ainda não…
Finep e BNDES lançam edital para selecionar gestor de fundo de IA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de…
Felipe Anderson sente incômodo no joelho e desfalca Palmeiras na estreia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Felipe Anderson está fora da estreia do…
Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores
Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da…
Vereador Marcos Duarte participa da Marcha dos Vereadores em Brasília
O vereador Marcos Duarte participa, em Brasília, da Marcha dos Vereadores, um…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
“Mãe não pode se acorrentar para conseguir tratamento para o filho”, diz Laurez Moreira no primeiro dia da Caravana Pra Frente Tocantins no Bico
Candidato de Lula no Tocantins percorreu seis municípios e apresentou plano para descentralizar a saúde, com novos hospitais e quatro policlínicas “Mãe nenhuma deveria precisar se acorrentar na porta de…
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