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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Com time misto, Atlético-MG vence o Coritiba e entra no G5 do Brasileirão
O Atlético-MG confirmou o bom momento e bateu o Coritiba em casa.…
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Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
Economia Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos…
ARAGUATINS: Acidente de moto durante a madrugada deixa um morto e uma mulher ferida
Um grave acidente registrado por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira…
Polícia Civil do Tocantins procura mulher investigada por tráfico de drogas e corrupção de menores
A Polícia Civil do Tocantins procura Leidiane Pereira Pais, de 36 anos,…
Atlético-MG fecha com Fred, Inter contrata sueco, e colombiano reforça a Chapecoense
DANI BLASCHKAUER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Não somente da novela Memphis…
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Meio ambiente e energia Projeto estabelece que as novas regras não se…
Raio mata seis pessoas da mesma família dentro de cabana em Angola
Um raio atingiu diretamente uma cabana durante uma forte tempestade no município…
Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…
Roger Machado não é mais técnico do São Paulo após queda da Copa do Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos
Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque para serviços tributários e cadastro habitacional O Resolve Palmas realizou 18.930 atendimentos durante o mês de junho, consolidando-se…
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