Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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“O Tocantins precisa ter uma casa de apoio em Barretos”, afirmou Dr. Danilo Alencar em Chá da Liga

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Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital

Proposta aplica aos meios digitais regra já prevista para espetáculos e atividades…

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Laurez apresenta propostas para desenvolver Xambioá e fortalecer Colinas como polo regional

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), passou por Xambioá…

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Governo Lula vê menos espaço para negociar segunda tarifa, de 12,5%, anunciada pelos EUA

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1º Concurso de Merendeiras tem como prato vencedor Escondidinho Cremoso de Abóbora com Carne Seca

O 1º Concurso de Merendeiras de Paraíso do Tocantins revelou, na noite…

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Lei de autoria do deputado Dr. Danilo garante mais acolhimento às mulheres no climatério e menopausa

A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto…

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Tocantins declara surto de sarampo oficialmente encerrado em Campos Lindos

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Terremotos na Venezuela deixam ao menos 164 mortos

Os terremotos que atingiram a Venezuela na noite desta quarta-feira (24) causaram…

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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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