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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Xaud chora em conversa para contenção de crise e volta à seleção
MIAMI, EUA E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A cúpula da…
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Fórmula 1 já discute mudanças antes mesmo do início da temporada
JULIANNE CERASOLILONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Dificuldades de ultrapassagem, largadas potencialmente perigosas…
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Estrutura fica na entrada da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.…
Miss Brasil leva tombo no palco durante competição internacional; assista
Joana Camargo, representante do Brasil no concurso Miss Eco International 2026, caiu…
Famosos que são donos de times e até ligas esportivas
24/02/2026 19:12 ‧ há 7 horas por Notícias Ao Minuto Brasil Quando…
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Para o deputado, estar nos municípios é uma forma de construir soluções…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sorteio realizado nesta quinta-feira (27), em…
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/06/2026 -…
Laurez Moreira participa de mais uma edição da Romaria do Senhor do Bonfim e fala sobre a importância da fé
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
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Detran/TO alerta para golpe da renovação automática da CNH; saiba como se proteger
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta os condutores que golpistas têm simulado o site do Governo Federal em navegadores da internet para aplicar golpes envolvendo o serviço…
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