Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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Reação de Luciana Gimenez a bolsas de Maya Massafera diverte web

Gimenez comenta sobre os valores e claramente analisa a autenticidade dos itens.…

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Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho…

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Da Maré para um dos maiores festivais da Europa: jovens da OMA embarcam para Portugal

“Quero ver se esse pastel de Belém é bom mesmo.” A brincadeira…

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Sefaz bloqueia ataque cibernético e adota medidas preventivas para proteger recursos públicos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e bloqueou várias tentativas…

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Vanda Monteiro apresenta Projeto de Lei que cria Política Estadual “Gestante Ativa” no Tocantins

O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de…

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José Miguel participa de lançamento do Residencial Atlântica ao lado do prefeito Wagner e da senadora Dorinha em Araguaína

O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou, ao lado do prefeito…

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No Dia da Mulher, Claudia Lelis anuncia ambulância para Hospital da Mulher em construção em Formoso

Deputada participa da corrida da mulher em Formoso Lourenço Bonifácio / HD…

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Cristiano Ronaldo é suspenso e multado após crise com Jorge Jesus em Portugal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Federação Portuguesa de Futebol definiu as…

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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

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