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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
F1: Antonelli desbanca a Ferrari e vence corrida sprint do GP da Inglaterra; Bortoleto é o 14º
Em uma corrida com um início frenético, a Mercedes voltou a mostrar…
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Parlamentares destacam avanços na Educação e parceria em evento do Governo
Os deputados estaduais acompanharam nesta segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
CAIO COPPOLLA É A GRANDE ATRAÇÃO DA EPOCA CASA & CONSTRUÇÃO EM ARAGUAÍNA
Evento gratuito reúne lideranças, empresários e especialistas entre os dias 08 e…
Copa do Rei: técnico do Barcelona lamenta lesão de Raphinha e ironiza Real
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Barcelona, Hansi Flick, lamentou…
Endrick vê Ancelotti como ‘paizão’ e cita Neymar entre melhores do Brasil
Endrick descreveu Ancelotti como um "grande paizão". Carlo foi o primeiro treinador…
OPERAÇÃO 2º TEMPO: Defesa do Tocantinópolis EC afirma que recursos recebidos tiveram finalidade esportiva
O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) divulgou neste sábado (14) uma nota oficial…
Federalização da TO-080 e Alça Viária Sul de Palmas avançam
Uma reunião realizada na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins…
Saúde em primeiro lugar: Claudia Lelis entrega ambulância UTI Móvel para atender Divinópolis
Deputada entrega ambulância em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD Veículo adquirido com…
Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia
Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
“Ninguém consegue sabotar o sentimento do povo”: apagão transforma convenção de Vicentinho em capítulo histórico da política tocantinense
A história política do Tocantins registra momentos que marcaram campanhas eleitorais. Na noite desta quarta-feira (5), Taquaralto voltou a entrar nesse roteiro. Justamente quando Vicentinho Júnior iniciava seu discurso na…
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