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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
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Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 - Foto:…
Norris passa Antonelli e vence pela segunda vez seguida em GP movimentado
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O GP da Holanda contrariou as expectativas…
Câmara dos Deputados celebra 30 anos do programa de visitação institucional
Cerimônia no Salão Nobre celebra os 30 anos da Visitação Institucional -…
Finalistas da Copa, Espanha e Argentina têm retrospecto equilibrado em confrontos diretos
Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Audiência pública discutirá o…
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
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Com apoio nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal, aliança de lideranças fortalece nome de Marcos Duarte para deputado estadual
Lideranças políticas ligadas à gestão do prefeito Wagner Rodrigues têm se somado à candidatura do vereador Marcos Duarte a deputado estadual. O movimento reúne nomes do primeiro escalão municipal e…
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