Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia…

admin Por admin

Pedido de Marcus Marcelo é atendido pelo governador e asfalto chega à comunidade quilombola

Em Santa Fé do Araguaia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) acompanhou,…

admin Por admin

Vão maior e técnica de balanço sucessivo: Veja como foi a construção da nova ponte entre TO e MA após desabamento em 2024

A nova estrutura vai substituir a Ponte Juscelino Kubitscheck, que desabou em…

admin Por admin

Neymar já acumula mais cartões em 2026 do que em toda a temporada passada

(UOL/FOLHAPRESS) - Com dez jogos a menos, Neymar já recebeu mais cartões…

Folhapress Por Folhapress

Idoso atacado por pitbull em Palmas recebe alta após 18 dias internado

O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Em Palmas, recuperação de estradas melhora acesso ao transporte escolar e escoamento da produção na região do Macaquinho

A Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana de Palmas (Searme) realizou serviços…

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre é apresentado na Câmara

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de…

admin Por admin

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

Plenário A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia