Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da TO-427 entre Pau D’Arco e Garimpinho

Deputada pede melhorias urgentes na rodovia para garantir segurança e desenvolvimento regional…

admin Por admin

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 - 14:40…

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Projeto “Café com o Prefeito” vira espaço estratégico para debater economia local

Criado com a proposta de encurtar distâncias entre o poder público e…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Técnico do Tottenham não crava permanência de Richarlison: ‘Às vezes diz que quer sair’

Técnico do Tottenham afirmou que Richarlison alterna entre permanecer e deixar o…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão

Audiência pública do Conselho de Comunicação Social - Foto: Bruno Spada /…

admin Por admin

Crack leva ex-Corinthians a viver nas ruas: ‘Melhor acharem que eu morri’

Régis atualmente se abriga sob lonas, cobertores e papelões em uma praça…

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas

Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos…

admin Por admin

Corinthians renova patrocínio milionário

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação do…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia