ULTIMAS NOTICIAS
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
A confusão aconteceu no túnel que leva aos vestiários e envolveu também…
Agropecuária Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo 10/12/2025 - 20:36 …
A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu, na madrugada de sábado, 04,…
Estrutura fica na entrada da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Projeto…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com a demissão de Filipe Luís pelo…
Trabalho, Previdência e Assistência 13/03/2026 - 15:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
O mercado financeiro brasileiro testemunha em 2026 o desdobramento de uma crise sistêmica que coloca em xeque a sustentabilidade de modelos de investimento baseados em retornos agressivos e baixa vigilância…

Faça login em sua conta

