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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
F1: Russell repete a dose e lidera 3º treino livre para o GP da Itália; Bortoleto é o 13º
O inglês George Russell conseguiu o melhor tempo no terceiro treino livre…
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Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…
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Operação investiga fraude milionária em contrato da Prefeitura de Goiânia com pagamento antecipado
O Instituto Idesp informou em nota que a situação está sendo devidamente…
Show de Shakira terá pulseira de retorno do metrô para organizar saída do público de Copacabana
O planejamento do megashow de Shakira em Copacabana incorporou mais uma estratégia…
Palmeiras reencontra Cerro Porteño com trio paraguaio como arma por vaga na Libertadores
Palmeiras x Cerro Porteño é o jogo internacional mais vezes disputado na…
Luciano Oliveira celebra conquista histórica dos professores e vota pela aprovação do PCCR
Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores…
Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal
Política e Administração Pública 25/11/2025 - 22:17 Vinicius Loures / Câmara…
Vampeta diz que campeões de 2002 torcem contra o Brasil na Copa de 2026
O ex-volante Vampeta voltou ao centro das atenções após uma declaração que…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), informou que equipes estão empenhadas no atendimento de um grave sinistro de…
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