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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
RIO, None (UOL/FOLHAPRESS) - O tenista tcheco Jakub Mensik elogiou o brasileiro…
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Direitos Humanos Discussão integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da…
Um amplo projeto de reforço da sinalização viária deve alcançar cidades do…
A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…
A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual…
Claudia Lelis e prefeito Kaue comemoram liberação de emenda para Formoso do…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
O cenário político tocantinense ganhou mais um importante movimento de apoio à pré-candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual. O pastor Jurandir Oliveira, presidente da Convenção Assembleia de Deus CADETINS…

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