Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Botafogo estreia Tite e corre atrás de segunda vitória seguida no Brasileirão contra o Mirassol

Com a estreia de Tite, o Botafogo busca a segunda vitória consecutiva…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vestiário do United estava cheio de Amorim: “Era como jogar xadrez”

Contratado para suprir a demissão de Ruben Amorim de forma temporária, Michael…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Zidane acerta com a Seleção da França e deve assumir após a Copa de 2026

Zinédine Zidane está próximo de assumir o comando da seleção francesa após…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Laurez Moreira participa da inauguração do prédio de expansão da Aleto e lembra a importância da Casa de Leis para o Tocantins

O pré -candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD),…

admin Por admin

Em jogo esperado há meses, Argentina e Espanha disputam final da Copa

A Copa do Mundo de 2026 chega a sua grande final neste…

Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real

Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e…

admin Por admin

Marcos Júnior participa da cavalgada de Araguatins e fortalece projeção como pré-candidato a deputado estadual

O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou…

admin Por admin

Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia

Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia